Atendemos em todas as áreas que envolvem o direito de trânsito, especialmente:

• Assessoria  consultiva/preventiva: atuamos em atividades consultivas e de planejamento estratégico, especialmente para empresas, com foco em promover a conscientização sobre o respeito às leis de trânsito e redução dos encargos com penalidades (multas) e tributos relacionados.

• Assessoria contenciosa: atuamos na defesa dos motoristas em processos administrativos e judiciais, com o foco na correção de abusos cometidos pela Administração Pública e no respeito aos direitos dos condutores. Compõem o nosso trabalho, especialmente:

• Defesa em processos de suspensão e cassação de CNH;
• Defesa contra o impedimento à obtenção da CNH definitiva do permissionário;
• Defesa em processos envolvendo a aplicação da pena de suspensão de CNH em razão da recusa ou realização do teste do etilômetro (“bafômetro”);• Defesa contra a aplicação de multas às pessoas físicas e jurídicas;
• Acompanhamento de inquéritos e defesas em processos por crimes de trânsito.

Atuamos na área trabalhista, tanto na parte consultiva quanto na parte contenciosa:

• Assessoria consultiva/preventiva: atendemos principalmente os interesses dos clientes que exercem atividade empresarial/patronal. Através de uma assessoria jurídica personalizada, nosso objetivo é garantir que a empresa adote procedimentos em conformidade com a legislação do trabalho, proporcionando, assim, maior segurança jurídica ao empregador (diminuição de riscos) e, consequentemente, redução de gastos/passivos advindos da relação de trabalho.

•  Assessoria contenciosa: representamos nossos clientes (empregados ou empregadores) em processos no Poder Judiciário, seja através da elaboração de reclamações/ações trabalhistas, defesas, recursos direcionados aos Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal, participação em audiências de conciliação, instrução, sessões de julgamento etc., e também administrativamente, em processos e procedimentos perante órgãos públicos, como Ministério Público do Trabalho, entre outros.

Possuímos competência técnica em direito previdenciário para o planejamento previdenciário visando futura aposentadoria e a defesa administrativa e judicial para obtenção de benefícios da Previdência Social, especialmente:

• Aposentadoria por tempo de contribuição: para segurados que tenham mais de 60 anos de idade (mulher) ou mais de 65 anos (homem); e por tempo de contribuição para segurados que tenham atingido o número de contribuições necessárias.

• Aposentadoria especial: para segurados que comprovem o trabalho com agentes nocivos tipo insalubridade, periculosidade e penosidade;

• Aposentadoria com averbação de serviço urbano: para segurados que tiveram a carteira de trabalho extraviada ou para períodos que não foram considerados pelo INSS;

• Aposentadoria por invalidez e auxílio doença: para segurados que comprovem incapacidade permanente, ou mesmo, temporária para o trabalho;

• Auxílio doença acidentário: para os segurados que sofreram um acidente de trabalho;

•  Pensão por morte: para dependentes do segurado que comprovem união estável ou mesmo relação homoafetiva ou que comprovem dependência econômica;

• Benefício assistencial (LOAS): para idosos (65 anos) ou para portadores de deficiência que comprovem insuficiência financeira;

•  Auxílio acidente: para os segurados que ficaram com sequelas decorrentes de acidente de qualquer natureza;

• Auxílio doença acidentário: para os segurados que sofreram um acidente de trabalho.

Oferecemos assessoria para empresas de pequeno e médio porte, nas seguintes áreas:

• Assessoria consultiva/preventiva: auxiliamos no processo de tomada de decisões, gerando segurança e prevenção de futuros litígios a partir da adoção do posicionamento correto da empresa com relação às leis e regulamentações.

Além disso, implementamos um sistema de compliance na empresa, para adequação às leis, eficiência tributária e trabalhista, redução de custos em contratos e de riscos, maior rentabilidade com cobrança de passivos, com reflexos diretos no aumento das margens da empresa.

• Assessoria contenciosa: atuamos na defesa dos interesses da empresa em procedimentos judiciais e administrativos relacionadas às demandas empresariais;

• Gestão de crise/administração do passivo: atuamos na gestão do passivo das empresas perante as instituições financeira, fazendas públicas e credores em geral, por meio do estudo dos contratos, realização de perícias técnicas, negociação e ajuizamento de medidas judiciais, com o objetivo de administrar e reduzir as dívidas empresariais.

Atuamos em favor dos nossos clientes nas relações de consumo, representando-os diretamente perante os fornecedores de bens e/ou serviços, nas agências reguladoras (ANAC, ANATEL, ANS, ANVISA, ANTT etc.), na SUSEP, no PROCON, e no Poder Judiciário, por meio de ações judiciais.

Atuamos na fase pré-contratual:

• Orientação na negociação e elaboração do instrumento, durante a vigência do contrato – monitoramento de sua execução – e na fase pós-contratual – defesa em processos judiciais relacionadas -, com foco em evitar o surgimento do conflito entre as partes e preparar o cliente para ele, se o caso.

Atuamos em questões relacionadas à posse, propriedade e às suas limitações de uso e fruição, inclusive no assessoramento em aquisição e venda de propriedades urbanas e rurais e na constituição de outros negócios imobiliários.

Atuamos em processos judiciais com a finalidade de obter indenizações de particulares e do Estado por danos materiais, morais, estéticos, entre outros, com foco na justa reparação pelos prejuízos e ofensas causados aos nossos clientes.

Atuamos na área de inadimplência e recuperação de créditos, com o foco na utilização dos mecanismos atuais – e pouco conhecidos da maioria dos advogados – de localização do patrimônio oculto do devedor.

As relações interpessoais demandam sensibilidade e eficiência para a solução do conflito. As questões de família envolvem vários pontos como elaboração de contratos pré-nupciais, divórcios, testamentos, inventários, reconhecimento de união estável e tantos outros.
Atuamos nas principais demandas do direito de família, incluindo:

• Divórcio;
• União Estável;
•  Partilha de Bens;
• Pensão Alimentícia;
• Regulamentação de Guarda;
• Regulamentação de Visitação;
• Investigação de Paternidade;
• Direito Homoafetivo;
• Pacto antenupcial;
• Alienação parental (proibição de convívio com filho);

Atuamos na área de contratos e dívidas bancárias em defesa dos correntistas – pessoas físicas e jurídicas -, com foco na negociação de débitos e revisão das cobranças abusivas feitas pelas instituições financeiras.