Quer desistir da compra do lote? Recupere entre 75% e 100% do valor pago
Distrato de loteamento, com atendimento em todo o Brasil
Distrato de loteamento: o direito de desistir da compra do lote
Distrato de loteamento é o cancelamento do contrato de compra de um lote, com a devolução de parte ou da totalidade dos valores pagos à loteadora. O direito existe para quem comprou um terreno parcelado e não pode, ou não quer, continuar pagando as prestações, seja pela infraestrutura prometida no plantão de vendas que nunca saiu do papel, pelo atraso nas obras ou por simples mudança de planos. A Lei do Parcelamento do Solo (Lei 6.766/79) e o Código de Defesa do Consumidor garantem esse direito independentemente do motivo, mesmo com parcelas em atraso ou o lote já quitado.
Um escritório reconhecido por quem já recuperou os valores pagos pelo lote
A parcela do lote pesa no bolso e o loteamento continua parado
Você comprou o lote pensando na casa própria ou em um investimento seguro. Mas a parcela ficou pesada demais, ou o loteamento nunca recebeu o asfalto, a água e a luz prometidos no plantão de vendas.
Quando o comprador procura a loteadora para cancelar o contrato, o que aparece pela frente costuma ser uma cláusula de perda total das parcelas pagas, ou uma proposta de acordo que devolve muito pouco do que já foi investido no lote.
Existe um caminho mais justo. Na maioria dos casos, é possível resolver o distrato de loteamento direto com a loteadora, por acordo extrajudicial, sem anos de espera. Quando não há acordo, a ação judicial permite buscar o mesmo direito, com respaldo da legislação que protege o comprador de lote.
Seu caso com o lote pode estar aqui
O distrato de loteamento cabe em diferentes situações. Veja qual delas mais se parece com a sua.
Perdeu renda, o valor da parcela subiu ou o orçamento simplesmente não fecha mais. A lei permite desistir da compra do lote mesmo sem culpa da loteadora, e ainda buscar a devolução de parte relevante do que já foi pago.
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Como funciona o distrato do seu lote
Existem dois caminhos possíveis. O extrajudicial, feito por acordo direto com a loteadora, costuma ser o mais rápido. Quando não há acordo, o caminho judicial permite buscar o mesmo direito, com respaldo da Justiça.
Análise do contrato e dos comprovantes
Você envia o contrato do lote e o histórico de pagamentos das parcelas. Avaliamos o caso e explicamos, em linguagem simples, quais valores é possível buscar e qual caminho faz mais sentido.
Negociação extrajudicial com a loteadora
Buscamos primeiro o acordo direto com a loteadora, formalizando o distrato com a devolução justa dos valores pagos pelo lote. Esse caminho costuma ser mais rápido e evita anos de espera.
Ação judicial, se necessário
Se a loteadora não aceitar um acordo justo, ingressamos com a ação judicial cabível, acompanhando o processo do início ao fim e mantendo você informado a cada etapa.
Quem vai cuidar do distrato do seu lote
Dr. Tiago José Mendes Corrêa
OAB/SP 324.999 | Direito Imobiliário
Sócio e advogado responsável pela área imobiliária, inscrito na OAB/SP sob o nº 324.999. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduado em Direito Civil e em Processo Civil.
Há 15 anos atua na defesa de compradores de imóveis em todo o país, em casos de atraso de obra, distrato e revisão contratual, à frente de uma equipe especializada em direito imobiliário.
Por que contar com a HBM Advogados no distrato do seu lote
Experiência em loteamentos
30 anos de escritório e 15 anos de atuação do Dr. Tiago em direito imobiliário, com mais de 2.000 processos conduzidos em todo o Brasil, incluindo casos de distrato de loteamento.
Agilidade
Análise inicial do seu contrato de lote pelo WhatsApp e priorização da via extrajudicial, o caminho que costuma resolver o distrato em menos tempo.
Transparência
Você entende cada etapa do processo, sem juridiquês, e sabe exatamente o que esperar em relação a prazos e valores do seu lote.
Perguntas frequentes sobre distrato de loteamento
Quanto antes você agir, menos parcelas você paga por um lote que não quer mais
Cada mês parado é mais parcela pesando no orçamento ou mais correção sendo perdida. Envie o contrato do seu lote agora e descubra, sem compromisso, o que é possível buscar no seu caso.