Trabalhou sem carteira assinada? A Justiça pode reconhecer seus direitos
Reconhecimento de vínculo empregatício com FGTS, 13º, férias e verbas rescisórias, atendimento em todo o Brasil
Reconhecimento de vínculo: quando o trabalho sem carteira vira direito reconhecido
Reconhecimento de vínculo é a ação que comprova, na Justiça do Trabalho, que existiu uma relação de emprego mesmo sem registro na carteira. Para isso, a lei observa quatro requisitos: o trabalho foi pessoal, feito sempre pela mesma pessoa; habitual, com rotina constante; subordinado, com ordens e horários a cumprir; e remunerado, com pagamento pelo serviço prestado. Presentes esses quatro elementos, pouco importa se existia um contrato de prestação de serviços ou recibo de autônomo no papel. A Justiça do Trabalho analisa a realidade da relação, não o que está escrito no contrato.
Um escritório reconhecido por quem já buscou seus direitos trabalhistas
Trabalhar sem registro custa caro: sem FGTS, sem 13º, sem INSS, e a demissão pode vir sem nada
Você cumpre horário, recebe ordens e depende daquele trabalho para viver, mas na carteira não existe nada disso. Sem registro, não há FGTS depositado, não há 13º salário, não há férias e o tempo não conta para a aposentadoria.
Quando a demissão chega, muitas vezes não sobra nada: nem aviso prévio, nem seguro desemprego, nem verba rescisória. É como se anos de trabalho tivessem desaparecido, só porque não existia um papel assinado.
Mas a Justiça do Trabalho olha para a realidade, não para o papel. Se existia trabalho pessoal, habitual, subordinado e remunerado, é possível pedir o reconhecimento do vínculo e cobrar os direitos que ficaram para trás.
Seu caso pode estar aqui
O reconhecimento de vínculo cabe em diferentes situações. Veja qual delas mais se parece com a sua.
Você presta serviço com horário fixo, recebe ordens e depende daquele trabalho, mas nunca teve a carteira assinada. Isso não significa que o vínculo não existe perante a lei.
anos de escritório
anos de atuação do Dr. Luiz Henrique
avaliações 5 estrelas no Google
Como funciona o processo de reconhecimento de vínculo
O processo trabalhista segue etapas claras, do primeiro contato até a decisão final. Veja como funciona.
Análise do caso e das provas
Você conta sua história pelo WhatsApp e reúne o que tiver: conversas, comprovantes de pagamento, fotos, escalas ou contatos de testemunhas. Avaliamos o conjunto e explicamos, em linguagem simples, se há elementos para buscar o vínculo.
Preparação e ajuizamento da ação
Reunidas as provas, preparamos a reclamação trabalhista e damos entrada na Justiça do Trabalho, pedindo o reconhecimento do vínculo e os direitos decorrentes.
Audiência e acompanhamento até o fim
Você é acompanhado em cada audiência, com explicações claras sobre o andamento, até o processo terminar em acordo ou em sentença do juiz.
Quem vai cuidar do seu caso
Dr. Luiz Henrique Mendes Corrêa
OAB/SP 389.976 | Direito do Trabalho
Sócio e advogado responsável pela área trabalhista, inscrito na OAB/SP sob o nº 389.976. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, e pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD).
Atuou junto ao Juizado Especial Cível Central (anexo Mackenzie) do Tribunal de Justiça de São Paulo e à Procuradoria da República no Estado de São Paulo (Ministério Público Federal). Advoga desde 2016, com mais de 10 anos dedicados à área trabalhista.
Entre os cursos de aprofundamento, destacam-se Advocacia Trabalhista (Damásio Educacional), Reforma Trabalhista (Curso Ênfase), Consultoria Trabalhista (Advocacia na Prática) e Treinamento Avançado em Advocacia Consultiva Trabalhista, Compliance e Auditoria.
Por que contar com a HBM Advogados
Experiência trabalhista
Mais de 10 anos de atuação do Dr. Luiz Henrique na área trabalhista, dentro de um escritório com 30 anos de história.
Atendimento direto e online
Análise inicial do seu caso pelo WhatsApp, com atendimento 100% online do primeiro contato ao acompanhamento do processo, em qualquer lugar do Brasil.
Transparência
Você entende cada etapa do processo, sem juridiquês, e sabe com clareza quais provas reunir e quais direitos pode buscar.
Perguntas frequentes sobre reconhecimento de vínculo de emprego
O prazo para cobrar seus direitos corre a partir da saída do emprego
Cada mês que passa é tempo a menos dentro do prazo de dois anos para buscar o reconhecimento do vínculo. Envie seu caso agora e descubra, sem compromisso, quais direitos você pode buscar.