Desistiu da compra do imóvel? Recupere entre 75% e 100% do valor pago
Distrato de apartamento na planta, lote ou multipropriedade, com atendimento em todo o Brasil
Distrato imobiliário: o direito de desistir e reaver o que você pagou
Distrato é o cancelamento do contrato de compra de um imóvel, com devolução dos valores pagos. Ele existe para quem comprou apartamento na planta, lote em loteamento ou cota de multipropriedade e não quer, ou não pode, seguir com a compra, seja por atraso de obra, mudança de condição financeira ou simples desistência. A lei garante esse direito, independentemente do motivo que levou à desistência.
Um escritório reconhecido por quem já recuperou seus valores
A obra atrasa, a parcela pesa no bolso e a construtora empurra um distrato injusto
Você comprou um imóvel para morar ou investir e a realidade virou outra: obra que não avança, parcela que não cabe mais no orçamento, ou uma multipropriedade que só gera taxa de manutenção sem uso.
Quando o comprador procura a construtora ou o loteador para cancelar, o que costuma vir de volta é uma proposta de distrato abusiva: retenção altíssima do valor pago, prazo longo para devolução ou crédito em vez de dinheiro na conta.
Existe um caminho mais justo. Na maioria dos casos, é possível resolver de forma extrajudicial, direto com a construtora, evitando anos de espera e taxas de retenção fora do limite legal. Quando não há acordo, o caminho judicial permite buscar o mesmo direito com respaldo dos tribunais.
Seu caso pode estar aqui
O distrato cabe em diferentes situações. Veja qual delas mais se parece com a sua.
O imóvel não foi entregue no prazo prometido, nem no período de tolerância. Você tem direito a rescindir o contrato e buscar a devolução dos valores pagos, além de eventual indenização pelo atraso.
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Como funciona o processo de distrato
Existem dois caminhos possíveis. O extrajudicial, feito por acordo direto com a construtora, costuma ser o mais rápido. Quando não há acordo, o caminho judicial permite buscar o mesmo direito, com o respaldo da Justiça.
Análise do contrato
Você envia o contrato e o histórico de pagamentos. Avaliamos o caso e explicamos, em linguagem simples, quais valores é possível buscar e qual caminho faz mais sentido.
Negociação com a construtora
Buscamos primeiro o acordo extrajudicial, formalizando o distrato com a devolução justa dos valores pagos. Esse caminho costuma ser mais rápido e evita anos de espera.
Representação judicial
Se a construtora não aceitar um acordo justo, ingressamos com a ação judicial cabível, acompanhando o processo do início ao fim e mantendo você informado a cada etapa.
Quem vai cuidar do seu caso
Dr. Tiago José Mendes Corrêa
OAB/SP 324.999 | Direito Imobiliário
Sócio e advogado responsável pela área imobiliária, inscrito na OAB/SP sob o nº 324.999. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduado em Direito Civil e em Processo Civil.
Há 15 anos atua na defesa de compradores de imóveis em todo o país, em casos de atraso de obra, distrato e revisão contratual, à frente de uma equipe especializada em direito imobiliário.
Por que contar com a HBM Advogados
Experiência
30 anos de escritório e 15 anos de atuação do Dr. Tiago em direito imobiliário, com mais de 2.000 processos conduzidos em todo o Brasil.
Agilidade
Análise inicial do seu caso pelo WhatsApp e priorização da via extrajudicial, o caminho que costuma resolver o distrato em menos tempo.
Transparência
Você entende cada etapa do processo, sem juridiquês, e sabe exatamente o que esperar em relação a prazos e valores.
Perguntas frequentes sobre distrato imobiliário
Quanto antes você agir, mais rápido pode resolver
Cada mês parado é mais parcela pesando no orçamento ou mais taxa de manutenção sem uso. Envie seu contrato agora e descubra, sem compromisso, o que é possível buscar no seu caso.