Logo após concluir o curso de habilitação do Detran da sua localidade, você receberá uma CNH provisória.
Esse documento permite que os motoristas possam dirigir por um período até que a definitiva fique pronta.
Porém, alguns recém habilitados desconhecem as principais regras da CNH provisória e por isso costumam cair em alguns mitos sobre o documento.
Pensando nesses condutores, e nas principais questões sobre a Habilitação Provisória, escrevi este conteúdo.
Aqui você vai descobrir:
- 1. O que é e para que serve a Habilitação Provisória?
- 2. Quais os principais mitos e verdades a respeito da Habilitação Provisória?
- 3. Como o apoio de um advogado de trânsito evita que os condutores caiam em mitos sobre a Habilitação Provisória?
Boa leitura, condutor.
Aproveite!
1. O que é e para que serve a Habilitação Provisória?
O condutor que tira pela primeira vez sua habilitação vai portar por um ano a chamada Permissão para Dirigir Veículo Automotor (PPD), conhecida também como Habilitação Provisória.
Como o próprio nome já diz, este é um documento provisório com validade de 12 meses após a aprovação do motorista nas aulas e provas do Detran.
Vale salientar que o intuito da Habilitação Provisória é servir como uma espécie de teste, para verificar o comportamento do condutor no trânsito neste período de 1 ano.
Ou seja, caso seja considerado apto e conivente com as leis e regras de trânsito, o Detran reconhece o motorista como preparado para receber a CNH permanente.
Todavia, é importante estar ciente de que nesse “período de experiência”, você não pode cometer nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima ou reincidir em infração média.
Isso porque a penalidade pode ser não obter a CNH ao final de doze meses, tendo que reiniciar o processo de habilitação.
Ninguém quer passar por isso, não é mesmo?
Desse modo, a melhor maneira de se prevenir é conhecer ao máximo a serventia e todas as exigências relacionadas a Habilitação Provisória para não cair em nenhum mito que atrase o recebimento da CNH permanente!
Pensando nisso, preparei o próximo tópico. Descubra quais as verdades e mitos sobre este documento e esteja preparado para qualquer eventualidade!
Vamos lá?
2. Quais os principais mitos e verdades a respeito da Habilitação Provisória?
Existem muitos mitos sobre os procedimentos, permissões e regras da habilitação provisória, e é natural que tudo isso deixe muitos motoristas iniciantes na dúvida.
Mas, não se preocupe! Aqui você vai desmistificar os principais mitos e verdades, e compreender o que é realmente válido para quem porta esse documento.
A primeira inverdade sobre a Habilitação Provisória é achar que o condutor não pode receber multa, senão perde o direito à CNH permanente.
Na PPD, o motorista pode receber uma multa leve ou média e, ainda assim, obter a CNH definitiva.
Quer exemplos das infrações leves que podem ser cometidas?
- Estacionar seu carro em uma esquina
- Para o veículo na contramão
- Ultrapassar pela direita
- Usar o pisca alerta sem necessidade
- Usar luz alta onde há iluminação pública
- Buzinar entre 22h e 6h
Desse modo, o cometimento de qualquer uma das infrações citadas acima não impossibilita o condutor de retirar a sua CNH definitiva.
Outro grande mito sobre a Habilitação Provisória é sobre a circulação nas rodovias. É muito provável que muita gente lhe diga que não, que é melhor não arriscar, ou algo do tipo.
A gente entende que o trânsito em rodovias é mais complexo que em vias comuns e é preciso ter cuidado redobrado nas estradas.
No entanto, a lei não limita vias por onde o portador da PPD possa dirigir. Logo, isso é um mito!
Por fim, algumas verdades também precisam ser reforçadas sobre esta carteira temporária.
A principal delas é que a CNH provisória não obedece o mesmo sistema de pontos da CNH definitiva.
Nessa carteira, a contagem de infrações é feita pelo número de violações em si. Além disso, não são todos os tipos de infrações que são toleradas, apenas as violações leves, como mencionado acima!
Outra grande verdade sobre a PPD é que o motorista não precisa ter medo de transitar com o documento. Pelo contrário, ele foi feito justamente para que o condutor adquira experiência prática nas vias e esteja devidamente apto a receber a CNH definitiva.
Porém, é natural que a opinião de outras pessoas influencie o motorista iniciante sobre o que deve ou não ser feito com a primeira carteira!
Para que você não caia mais em inverdades sobre sua CNH provisória, continue a leitura e confira o próximo tópico!
3. Como o apoio de um advogado de trânsito evita que os condutores caiam em mitos sobre a Habilitação Provisória?
É fato que o advogado de trânsito trabalha constantemente com processos que envolvem leis e normas de trânsito. Mas, muito se engana quem limita sua função às ações administrativas e ao judiciário.
Isso porque esse especialista também pode ser um excelente consultor no que diz respeito a desmistificar os mitos sobre os critérios, procedimentos, documentos e outros fatores que envolvem as normas de trânsito brasileiras.
Além disso, ele pode ser um verdadeiro aliado no momento de:
- Dar dicas valiosas sobre a CNH provisória
- Esclarecer mitos sobre o uso e não uso da Carteira de Habilitação
- Impedir que você seja multado indevidamente
- Quebra os principais paradigmas dos motoristas iniciantes
- Ajudar a estar em consonância com as normas de trânsito
Por esses motivos e tantos outros, o advogado de trânsito é o especialista certo a se buscar no momento de dúvida ou problemas com as regras do Detran.
Não esqueça disso!
Conclusão
Que tal relembrar? Com este conteúdo você descobriu algumas informações valiosas sobre a Habilitação Provisória.
Aqui você também viu que para que serve esta carteira de habilitação temporária e qual o seu objetivo principal! .
Caso precise relembrar alguma informação, volte a este material sempre que quiser!
Afinal, foi aqui que você também descobriu:
- O que é a Habilitação Provisória
- Quais os principais mitos e verdades sobre a CNH provisória
- Como o apoio jurídico evita que condutores iniciantes caiam em mitos sobre a Habilitação Provisória
Espero que tudo o que foi dito acerca do tema tenha te ajudado.
Até breve.
