Ninguém quer passar pelo teste do bafômetro, mas ele é necessário.
E foi por isso que em 2018 nasceu a famosa Lei Seca.
Mas e aí, você sabe do que trata essa lei?
Como deve funcionar o teste?
Então, pensando nisso, resolvi escrever este artigo, onde você vai encontrar as respostas para as seguintes dúvidas:
- O que é a Lei Seca?
- O que é e como funciona o teste do bafômetro?
- O que acontece ao exceder o limite mínimo no teste?
Ao final dessa leitura você vai saber como funciona o teste do bafômetro e qual a sua importância para a Lei Seca.
Vamos lá?
Acompanhe e boa leitura!
O que é a Lei Seca?
A Lei Seca existe desde Junho de 2008 e veio com um único objetivo: diminuir os acidentes de trânsito em decorrência do consumo de álcool ao volante.
E como forma de garantir essa prevenção é que foi criado o teste do bafômetro.
Mas você sabia também que essa lei não só proíbe o consumo de álcool ao volante?
Pois é, ela também não permite a comercialização de bebidas alcoólicas nas rodovias brasileiras.
E não para por aí.
Com o passar dos anos, a lei seca se tornou ainda mais restritiva e rígida.
Quer ver?
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- Em 2008: era permitido 0,1 mg/l de acordo por litro de sangue, atualmente a tolerância para o consumo de álcool e direção é de 0.
- Em 2012: a multa passou a ser gravíssima
- Em 2016: punições mais severas para quem se recusar a fazer o teste
E por falar em multa, dirigir alcoolizado gera uma penalidade no valor de R$ 2.934,70.
Ah e pode piorar. Se o condutor for flagrado alcoolizado mais de uma vez dentro de um período de 12 meses, o valor dobra para R$ 5.869,40.
É um valor bastante alto, não é mesmo?
E tem mais!
Resumindo, se o bafômetro der positivo, o condutor sofre as seguintes penalidades:
- Infração de trânsito gravíssima
- Multa de R$ 2.934,70
- Suspensão do direito de dirigir por 12 meses
Ficou claro?
Então continue comigo e veja como funciona o teste que detecta o nível de teor alcoólico no condutor.
O que é e como funciona o teste do bafômetro?
Também conhecido como etilômetro, o popular teste do bafômetro tem por finalidade medir o teor alcoólico no ar alveolar do motorista.
Ou seja, ele determina a exata concentração de álcool expelido pelo pulmão do condutor na hora da abordagem, comprovando assim se a pessoa está ou não sob influência de bebida alcoólica ao volante.
Desse modo, o teste é uma importante ferramenta para a fiscalização e manutenção da Lei Seca nas rodovias brasileiras.
Ah, outro ponto é: você sabia que estão disponíveis no site da Polícia Rodoviária Federal, algumas informações importantes referentes à Lei Seca?
Por exemplo, muita gente acha que pode burlar o teste do bafômetro, porém de acordo com o que consta no site desse órgão, o mais indicado é esperar no mínimo 12 horas antes de dirigir após o consumo de álcool.
Isso porque mesmo um copinho de cerveja no final do expediente já é o suficiente para que o teste do bafômetro aponte a presença de bebida alcoólica no organismo.
E tem mais uma informação importante lá.
Não há nada que se possa fazer para acelerar o processo de metabolismo do álcool no corpo.
Posso me recusar a fazer o teste do bafômetro?
Sim, você tem o direito a recusa do teste do bafômetro. O teste não é obrigatório.
Desse modo, você pode não ser processado criminalmente justamente pela ausência de provas (o teste), no entanto, ainda assim, terá que pagar a multa referente a infração.
E tem mais: caso o policial ainda entenda que você está embriagado, ele pode tentar conduzir outros testes, podendo o conduzir até a delegacia a fim de realizar exame clínico.
Vale destacar que caso haja uma reincidência da infração no período de até 1 ano, e constando a negativa de submissão ao teste do bafômetro, a multa é duplicada, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro.
Logo, se você tiver que fazer o teste, entenda de uma vez como ele funciona.
Como funciona o bafômetro?
Antes de entender os detalhes do funcionamento do teste do bafômetro, vale lembrar que há outros meios de comprovar que o motorista está embriagado e neles também não existe uma margem de tolerância.
São eles:
- Exame de sangue
- Exame clínico através de um médico perito
- Constatação de sinais pelo agente de trânsito, no qual irá preencher um termo.
E é sempre bom lembrar que de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, quem dirigir sob o efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas está cometendo infração gravíssima, passível de multa e suspensão da CNH.
Ou seja, não é só a ingestão de álcool que pode levar à infração.
Bom, mas respondendo a pergunta principal de como funciona o bafômetro…
De acordo com médicos especialistas, antes do álcool ser detectável no ar alveolar, ele é absorvido pelo estômago e levado para a corrente sanguínea.
Esse processo de absorção acontece de formas diferentes em diferentes organismos.
No entanto, o que explica a medição ser realizada pelo ar que vem dos pulmões está no fato de que, à medida que respiramos, acontece um processo no nosso corpo chamado de hematose.
Em resumo, esse processo é caracterizado pela troca de gases nos capilares sanguíneos, localizados dentro dos alvéolos pulmonares.
Nos pulmões irão ocorrer as trocas gasosas, o que permite que o oxigênio passe para a corrente sanguínea.
Desse modo, se há concentração de álcool no sangue, há também no ar alveolar, mesmo que em menor quantidade.
Eu sei que são muitos termos médicos que não são tão simples de decifrar, mas essa é a explicação técnica sobre como o teste funciona
Dito isto, veja a seguir o que acontece após o bafômetro detectar teor alcoólico no organismo do condutor.
O que acontece ao exceder o limite mínimo no teste do bafômetro?
Para começar, não existe um limite mínimo.
O que confunde os motoristas é a existência de uma margem de erro de 0,04 mg/L relativa à aferição do teste.
Isso quer dizer que se a quantidade de álcool por litro de ar alveolar for igual ou inferior a 0,04 mg/L, a infração não se caracteriza.
No entanto, se o resultado for entre 0,05 mg/L a 0,33 mg/L, não tem como escapar da multa gravíssima.
E tem mais. Se o resultado for igual ou superior a 0,34 mg/L, você vai ter que responder também por crime de trânsito.
Por fim, se ficou com qualquer dúvida, deixe nos comentários que vamos responder.
Conclusão
A partir da leitura desse artigo foi possível entender quais as consequências ao infringir a lei seca.
E mais: saber o acontece quando o resultado do bafômetro for positivo.
Aqui você descobriu também:
- Como funciona o teste do bafômetro
- Se existe limites aceitáveis para o teste do bafômetro
Se ficou com qualquer dúvida, entre em contato conosco.
Por fim, espero que esse conteúdo tenha te ajudado e respondido seus questionamentos sobre álcool e direção.
Até a próxima!
