Você sabia que muitos condutores desconhecem as diferenças existentes entre um crime e uma infração de trânsito?
É importante saber diferenciar essas violações para não repetir uma má conduta no trânsito por desconhecimento e acabar sendo penalizado em uma esfera judicial.
Por isso, acompanhe cada detalhe acerca do tema neste artigo.
Aqui você vai descobrir:
- 1. O que é um crime de trânsito e quais os tipos?
- 2. O que configura uma infração de trânsito?
- 3. Quais as distinções entre um crime e uma infração de trânsito?
Boa leitura, condutor!
Aproveite.
1. O que é um crime de trânsito e quais os tipos?
O Código de Trânsito Brasileiro considera crime de trânsito uma violação penal que pode resultar na detenção ou reclusão do condutor responsável.
Por ter natureza gravíssima, esses delitos geralmente são caracterizados por colocarem em alto risco tanto a vida do condutor como a de outras pessoas que transitam em via pública.
E por isso, ultrapassam a esfera administrativa e são levados a julgamento na esfera judicial.
O fato é que nenhum condutor quer ser autuado em blitz por esses delitos, e como uma das melhores formas de prevenção é o conhecimento. Confira abaixo os principais tipos de crimes de trânsito cometidos no Brasil, atualmente.
São eles:
- Praticar homicídio culposo na direção de veículo
- Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo
- Omissão de socorro após acidente
- Violar a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo
- Participar em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística não autorizada pela autoridade competente
- Dirigir veículo, em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação
Conferiu tudo?
Dito isso, é importante salientar que como previsto em lei a pena mínima para alguns crimes de trânsito é de seis meses, exceto quando o delito se trata de um homicídio, nesse caso a pena mínima são dois anos.
Bastante tempo, não é mesmo?
Todavia é fundamental pontuar que em todos os julgamentos, a justiça leva em consideração tanto a motivação do condutor quanto os seus antecedentes penais.
Em todo caso, o ideal a ser feito diante dessa situação é buscar auxílio jurídico para entender as particularidades do caso e saber se é possível recorrer e ter um resultado favorável em juízo.
Por hora, no próximo tópico, você vai conhecer as violações que são julgadas pela via administrativa dos Órgãos Públicos de Trânsito.
Confira:
2. O que configura uma infração de trânsito?
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, as infrações de trânsito são condutas ou omissões que podem gerar perigos nas estradas e rodovias, principalmente porque é uma forma de violação dos cuidados, deveres e normas de trânsito.
Para você ter uma noção, na legislação de trânsito do país as infrações estão previstas nos arts. 161 a 255.
Ao todo são 95 tipos de violações diferentes. Abundante, não é mesmo?
Agora imagine só que para cada um dessas infrações existem diferentes tipos de penalidades e outras medidas administrativas a serem aplicadas ao motorista. As consequências podem ir de uma multa financeira bastante alta até a suspensão do direito de dirigir.
Como já vimos por aqui, em algumas situações são cabíveis até mesmo os dois tipos de punições ao condutor.
Conforme consta no Registro Nacional de Infrações de Trânsito, as violações mais cometidas no país são:
- Ultrapassar o limite de velocidade permitido
- Avançar o sinal vermelho
- Estacionar em local proibido
- Dirigir sem cinto de segurança
- Usar celular ao volante
Cada uma dessas má condutas no trânsito estão passíveis de uma autuação. Quer um exemplo disso?
Vamos supor que você, às pressas para chegar ao trabalho, ultrapassou um sinal vermelho e deu de cara com uma blitz.
Nesse momento, o agente de trânsito vai se aproximar do seu veículo e entregar um papel indicando qual foi a infração cometida. Esse papel é uma notificação de infração, ou autuação.
É previsto por lei que sempre que ocorre uma infração de trânsito por alguma das formas indicadas acima, o condutor deve ser notificado por esse auto.
Vale lembrar que as infrações podem ser de quatro tipos: leve, média, grave e gravíssima. Além disso, elas geralmente são analisadas e julgadas no âmbito administrativo.
A seguir, confira o que distingue uma infração de um crime de trânsito.
Vamos lá?
3. Quais as distinções entre um crime e uma infração de trânsito?
Em termos gerais, a principal diferença entre infração e crime no trânsito está nas esferas em que são processadas e julgadas as violações das normas.
Quando qualquer motorista comete uma infração de trânsito ele é julgado e penalizado pela via administrativa, seja através de multas financeiras ou outras penalidades mais severas como a suspensão do direito de dirigir ou até mesmo a apreensão do veículo.
No entanto, os crimes de trânsito estão inseridos em outro universo, o da justiça penal.
Desse modo, quando um motorista comete um delito de trânsito, ele é julgado judicialmente. E caso seja condenado, pode chegar até a ser detido.
Por motivos óbvios, o ideal é evitar as violações que acarretem nesse tipo de consequência.
Imagine só quão desgastante deve ser passar por um júri e enfrentar todo um processo legal que pode resultar em uma penalidade que te prive da liberdade.
Diferente das infrações de trânsito, todos os crimes de trânsito têm como penalidade a detenção do motorista responsável pela violação.
Todavia, em algumas situações, o cumprimento da pena nem sempre é realizado em regime fechado. Isso porque a sentença determinada em juízo vai depender da gravidade do crime cometido e dos danos causados às vítimas.
Por via das dúvidas, busque sempre estar amparado por um bom advogado e não esqueça que é seu direito recorrer.
Combinado?
Conclusão
Vamos relembrar o que vimos até aqui? Com este post você descobriu o que distingue uma infração de um crime de trânsito.
Além disso, você também entendeu como as consequências de um delito no trânsito podem ser severas.
Esse material vai estar sempre disponível para você acessar quantas vezes for necessário e recapitular alguma informação, certo?
Por fim, neste post você também viu:
- O que configura uma infração de trânsito
- Quais os tipos de crime de trânsito mais frequentes no Brasil
Caso ainda reste algum questionamento, consulte outros materiais no site.
Até a próxima.
