De acordo com o Ministério de Infraestrutura neste ano (2022), os motoristas já poderão ser beneficiados através do Registro Nacional Positivo de Condutores.
Mas, será que você sabe como ele vai funcionar?
Se você ainda não sabia dessa novidade, você está no lugar certo! Preparei um conteúdo bem detalhado sobre como essa lista vai funcionar para os motoristas.
Aqui você vai descobrir:
- 1. O que é o Registro Nacional Positivo de Condutores?
- 2. Quem tem direito a entrar na lista de bons condutores do Contran e quais as vantagens?
- 3. Como realizar o cadastro no Registro Nacional Positivo de Condutores?
Boa leitura!
Aproveite.
1. O que é o Registro Nacional Positivo de Condutores?
Como recém definido pelo Governo Federal em parceria com o Conselho Nacional de Trânsito, o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) é um cadastro que pretende oferecer diversos benefícios para os motoristas que exercem boas práticas no trânsito.
Nesse registro vai conter uma relação com o nome de todos condutores que não cometeram, dentro do período de doze meses (1 ano), nenhuma má conduta no trânsito.
O objetivo por trás dessa lista de bons condutores é incentivar e estimular ao máximo o cumprimento das leis e normas que regem a circulação de automóveis nas vias brasileiras.
Vale salientar que a RNPC vai ser uma responsabilidade do Governo Federal, que vai compartilhar os dados dos motoristas com o Detran de cada região.
Portanto, para entrar nesse registro de bons condutores, o motorista precisa voluntariamente ceder as informações necessárias ao órgão de trânsito responsável e autorizar a inclusão de sua CNH na base de dados.
Atenção! Essa iniciativa foi regulamentada recentemente pelo Conselho Nacional de Trânsito, porém já estava prevista no CTB desde a última atualização em abril de 2021.
Dessa maneira, a previsão dos órgãos responsáveis para que este registro entre vigor e os motoristas possam usufruir dele já está para o dia 13 de outubro de 2022.
Dito isso, não perca tempo!
No próximo tópico você vai descobrir se possui o direito ou não de entrar nesta lista e quais as vantagens.
2. Quem tem direito a entrar na lista de bons condutores do Contran e quais as vantagens?
De acordo com o Contran, os motoristas que não cometeram nenhuma infração de trânsito nos últimos doze meses e, consequentemente, não adquiriram pontos na carteira de habilitação neste período, têm direito a participar da lista de bons condutores.
No entanto, não esqueça!
Para participar do RNPC vai ser necessário informar previamente aos órgãos responsáveis sobre o desejo que seu nome seja inserido no registro e ter toda a documentação do veículo.
Após conceder essa autorização de forma voluntário e obedecendo ao critério principal do Contran, que é não ter cometido infrações no período de 1 ano, você ganhará o direito de entrar no Registro Nacional Positivo de Condutores.
Bacana, não é mesmo?
Todavia, é importante compreender também quais os critérios definidos pelo Contran que excluem um motorista dessa lista.
São eles:
- o próprio condutor solicitar a retirada
- ser atribuída ao motorista qualquer pontuação por infração
- ter a CNH suspensa
- possui CNH cassada ou vencida há mais de trinta dias
- o motorista cumpre pena privativa de liberdade
Essas são algumas das situações que excluem o condutor da lista de bons motoristas. Em qualquer um desses casos, você está sujeito a perder os benefícios RNPC. Por isso, esteja sempre atento ao seu registro de multa e a sua situação perante os órgãos de trânsito!
Isto posto, que tal conhecer as vantagens de está incluso neste cadastro? Confira abaixo!
- descontos no pagamento do licenciamento anual ou da renovação da CNH
- abatimento no valor de algumas taxas e tributos
- redução nos valores de pedágios e na locação e seguro de veículos
Vale salientar que os benefícios advindos da lista de bons condutores ainda não foram todos definidos. Estas são apenas algumas das vantagens que o motorista pode ganhar através dessa iniciativa.
Mas, já deu pra sentir o gostinho, não é mesmo?
Agora vem comigo que te mostro como realizar o cadastro da RNPC! Vamos lá?
3. Como realizar o cadastro no Registro Nacional Positivo de Condutores?
Não é um bicho de sete cabeças se cadastrar no Registro Nacional Positivo de Condutores!
Como vimos, o primeiro passo é autorizar a inclusão da sua CNH na lista por meio do Portal de Serviços Senatran ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Isso mesmo que você leu! Todo motorista apto pode fazer isso de casa por meio do seu smartphone ou de um computador com internet.
Basta seguir os passos:
- acessar o Portal de Serviços Senatran por meio de uma conta gov.br
- procurar a aba com a opção “consulte sua situação no cadastro positivo de condutores”
- ler os termos do Contran e autorizar a participação no RNPC
Desse modo, você vai está incluso na lista! Viu só? Não é difícil!
Todavia, é fundamental regularmente acompanhar a sua situação e a do veículo nesse mesmo site, para saber se o seu nome vai ou não se manter no cadastro.
Combinado?
Por meio dessa iniciativa, os órgãos de trânsito esperam reduzir ao máximo o número de acidentes nas rodovias brasileiras e proporcionar além das vantagens citadas, a tranquilidade ao dirigir para todos!
Conclusão
Com este post você ficou por dentro de uma novidade que pretende beneficiar os motoristas que diariamente prezam pela boa conduta no trânsito.
Aqui você também descobriu como se cadastrar para começar a usufruir desses benefícios.
Não hesite em revisitar este material sempre que quiser tirar uma dúvida referente ao Registro Nacional Positivo de Condutores, certo?
Afinal aqui você descobriu:
- O que é e como vai funcionar o RNPC
- Quem tem direito a ocupar um lugar na lista de bons condutores do Contran
- O que exclui um motorista dessa lista
- O que é preciso para se cadastrar na iniciativa
Espero que esse conteúdo tenha te ajudado, condutor!
Até breve.
