Eu sei que a maior dúvida de quem teve a CNH suspensa é se pode dirigir mesmo assim.
Já adianto que é não.
Ainda sim vou falar sobre as consequências de dirigir com a CNH suspensa, pois tenho certeza que assim você pode evitar muitas dores de cabeça e ainda se concentrar no mais importante que é como reverter essa situação.
Por isso, olha só os pontos que separei pra você:
- O que é a suspensão de CNH?
- Posso dirigir com a CNH suspensa?
- Quais são as causas de suspensão de CNH?
- Como reverter a suspensão da CNH?
Ao terminar de ler este artigo você vai compreender tudo sobre suspensão de CNH , bem como reverter essa situação caso ela ocorra.
Vamos lá?
O que é a suspensão de CNH?
A suspensão de CNH é uma das seis penalidades definidas pelo Código de Trânsito Brasileiros para certas infrações de trânsito.
Além dela, existem outras seis. Veja:
- Advertência por escrito
- Multa
- Apreensão do veículo
- Cassação da Carteira Nacional de Habilitação
- Cassação da Permissão para Dirigir
- Frequência obrigatória em curso de reciclagem.
Sendo assim, uma infração nada mais é do que uma ação que se praticada fora da lei de trânsito, leva a uma penalidade.
Por outro lado, a penalidade é a consequência da ação praticada fora da lei. Ela já vem prevista junto com a infração, no mesmo Código e na mesma oportunidade.
Logo, a suspensão de CNH é uma das penalidades mais severas do CTB e que por consequência faz com que você perca o seu direito de dirigir.
Agora, você sabe disso, que tal conhecer as causas que levam a suspensão de uma CNH?
Quais são as causas de suspensão de CNH?
A suspensão de CNH só pode acontecer por dois motivos:
- Acúmulo de pontos na CNH
- Infração auto suspensiva
Acompanhe abaixo a diferença.
Acúmulo de pontos na CNH: entenda como acontece!
Como eu disse antes, quem comete uma infração de trânsito sofre penalidades, entre elas a de ter adicionado na CNH um determinado número de pontos.
Essas mesmas infrações são classificadas de 4 formas e com a respectiva pontuação:
- Infrações gravíssimas: 7 pontos
- Infrações graves: 5 pontos
- Infrações médias: 4 pontos
- Infrações leves: 3 pontos
Desse modo, conforme o tipo de infração de trânsito, é possível saber qual é o valor da multa e a quantidade de pontos acumulados na sua CNH!
Claro que tem um limite. E é quando se chega nesse limite, que ocorre a suspensão da CNH ou do direito de dirigir por acúmulo do limite de pontos.
E como é o sistema de acúmulo de pontos na CNH?
O acúmulo de pontos na CNH acontece de acordo com a prática da infração.
Por exemplo, João praticou uma infração leve (3 pontos) em Maio, uma infração grave (5 pontos) em Junho e uma infração média (4 pontos) em Julho.
Em Agosto, do mesmo ano, ele quer saber quantos pontos tem aplicado na sua CNH.
Para saber esse resultado basta calcular a pontuação de cada infração cometida: 3 + 5 + 4 = 12.
Logo, João tem 12 pontos no seu prontuário por causa da prática de infrações de trânsito.
Agora veja que, para que o acúmulo de pontos de CNH possa gerar o direito de suspensão, é preciso que este acúmulo do prontuário alcance limites específicos.
Sendo assim, o direito de dirigir vai ser suspenso quando os pontos acumulados no seu prontuário ultrapassar os seguintes limites:
- 40 pontos – nenhuma infração gravíssima
- 30 pontos – 1 infração gravíssima
- 20 pontos – 2 ou mais infrações gravíssimas
Perceba pela tabela que o CTB se preocupa com o cometimento de infrações gravíssimas, que são as mais prejudiciais ao trânsito brasileiro.
Tanto é assim que a cada infração gravíssima cometida, seu limite reduz em 10.
Em outras palavras:
- Se você comete 1 infração gravíssima, seu limite passa a ser 30
- Se você comete 2 ou mais infrações gravíssimas, seus limite para para 20
- E se você não comete nenhuma infração gravíssima, seu limite é 40
Para facilitar veja alguns exemplos:
- Se você comete uma infração gravíssima, você tem 7 pontos e um teto de 30
- Se você comete duas infrações gravíssimas, você tem 14 pontos e um teto de 20
- Se você comete apenas cinco infrações leves, você tem 15 pontos e um teto de 40, por enquanto, já que não tem nenhuma gravíssima.
Os únicos motoristas que não estão sujeitos ao sistema de pontos, de acordo com a natureza da infração (leve, média, grave, gravíssima), são os motoristas profissionais.
Para eles, o limite sempre vai ser de 40 pontos, independente do tipo de infração cometida.
Por fim, é importante dizer que os pontos ficam ativos no seu prontuário por 12 meses, em todos os casos, depois desse tempo o seu prontuário é zerado.
Infração auto suspensiva
A infração auto suspensiva nada mais é do que uma infração que tem como penalidade direta a suspensão de CNH porque assim a lei determinou.
Um exemplo clássico é a direção sob influência do álcool.
O próprio Código de Trânsito diz que essa infração vai ser penalizada com a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
A Lei entende que por ser uma infração gravíssima e perigosa, apenas uma prática dela já é suficiente para que seja aplicada a pena mais severa de todas.
Veja, que o CTB não espera um acúmulo de pontos dessa infração para que a CNH seja suspensa.
Na verdade, qualquer infração auto suspensiva já gera por si só a suspensão do direito de dirigir, não sendo necessário aguardar que o acúmulo de pontos alcance os tetos estabelecidos pelo CTB como visto antes.
Posso dirigir com a CNH suspensa?
Não. Você não vai poder dirigir por um determinado período de tempo caso sua CNH esteja suspensa.
Mas, não é só isso.
Além de cumprir com o tempo de suspensão que foi determinado no processo, você vai precisar passar por um curso de reciclagem.
Este curso de reciclagem é oferecido em autoescola e é preciso obter aprovação de 70% para poder voltar a dirigir.
Aliás, sobre o tempo de suspensão, ele pode ser de 6 a 12 meses para aqueles que tiveram a sua CNH suspensa por causa de acúmulo de pontos.
Neste caso, se você for flagrado na direção do veículo com a CNH suspensa, o tempo de suspensão pode ser aumentado de 8 a 2 anos.
É o que o CTB chama de reincidência.
Agora se a suspensão da sua CNH aconteceu por causa de uma infração que já estava com esta penalidade definida pela Lei, o tempo de suspensão pode variar de 2 a 8 meses.
Com reincidência, esse tempo pode ser aumentado de 8 a 18 meses.
E tem mais, você leva também uma multa de R$ 880,41 por dirigir com carteira suspensa, e caso o seu tempo de suspensão seja aumentado no total de dois anos, a suspensão vai ser convertida em cassação.
Para você ter uma ideia, a cassação da CNH é a penalidade mais grave do CTB depois da prisão, nos crimes de trânsito.
Ela deixa o condutor sem dirigir por dois anos e para que ele volte a dirigir, ele vai ter que cumprir com todo o processo de formação novamente.
Ou seja, de volta para os bancos da auto escola e recomeçar tudo do zero.
Por isso, a necessidade de ficar atento para não voltar a dirigir durante o período de suspensão.
Agora para finalizar sabia que existem formas de reverter a suspensão da CNH?
Confira no próximo tópico.
Como reverter a suspensão da CNH?
A suspensão de CNH vai acontecer dentro de um processo administrativo junto ao DETRAN do seu estado.
Esse processo administrativo pode ser formalizado por qualquer uma das duas causas da suspensão de CNH, ou seja, por acúmulo de pontos ou por determinação da lei.
É nessa primeira oportunidade que você vai ter o direito de defesa.
Além da defesa, é possível também recorrer das infrações diretamente pela Junta de Recursos Administrativos de Infrações de Trânsito, a JARI.
Inclusive eu já falei sobre como recorrer de multas de trânsito neste artigo aqui:
Como consultar, recorrer e pagar multas de trânsito?
Como todos esses trâmites a serem percorridos, o recomendável é contar com o apoio de um advogado especialista em direito de trânsito, principalmente porque ter a CNH suspensa não é fácil.
Por fim…
Viu porque você não pode dirigir mesmo com a CNH suspensa?
São muitas as consequências que você pode enfrentar caso dirija durante o período de suspensão.
Entre outros pontos, te apresentei também:
- O que é a suspensão de CNH
- Causas de suspensão da CNH
- Como reverter a suspensão de CNH
Agora, além de ser um expert em suspensão de CNH, você também é um mestre em como evitar essa penalidade e o que fazer caso ela aconteça.
Lembra de deixar sua dúvida nos comentários assim como sua opinião. Ela é importante por aqui.
