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Quando você pode fazer o distrato de apartamento
Os motivos vão desde os mais pessoais (desinteresse pelo imóvel imóvel) aos mais objetivos (construtora descumprindo contrato, por exemplo).
Conheça os casos em que você pode pedir o distrato:
Atraso na obra
Quando a construtora descumpre os prazos combinados de entrega, você tem o direito de desistir da compra e, em alguns casos, receber todo o dinheiro de volta.
Contrato descumprido
Quando a construtora não entrega o imóvel conforme o contratado ou descumpre alguma outra cláusula do contrato, você pode pedir o cancelamento dele e a restituição do dinheiro.
Perda de condições financeiras
Se, por qualquer motivo, você não tem mais condições de pagar as parcelas do financiamento, pode pedir o distrato e se livrar da dívida assumida.
Desistência pessoal
Se o que aconteceu foi uma simples perda do interesse pelo imóvel, sem um motivo específico, também é possível desfazer o contrato.
Como funciona o distrato de apartamento
O distrato pode acontecer de duas maneiras.
Nas duas o acompanhamento de um advogado é recomendado:
Distrato extrajudicial (fora da Justiça)
Mais simples e rápido, o distrato extrajudicial é indicado para casos em que há um acordo entre você e a construtora.
O acompanhamento do advogado serve para garantir que o acordo não é desfavorável para você.
Distrato judicial (na Justiça)
O distrato judicial acontece quando você e a construtora não conseguem chegar a um acordo e é preciso levar a situação para a Justiça.
Se no distrato extrajudicial o acompanhamento profissional é recomendado, no judicial é indispensável.
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Dr. Tiago José Mendes Corrêa
Advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 324.999. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2012, Campus São Paulo/SP.
Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito.
Especialista em Direito Imobiliário.
Como trabalharemos por você
Experiência
Lidar com distratos é a nossa rotina há anos. Conhecemos os melhores caminhos.
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Vamos te informar sobre cada passo do processo, sempre deixando claro o que está sendo feito e o que esperar.
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